Agenda de Obrigações

Agenda Estadual - Dezembro de 2012

03

Santa Catarina

Arquivo Eletrônico SCANC

04

Rio Grande do Sul

GIA/Água Natural

Santa Catarina

Arquivo Eletrônico SCANC

05

Federal

IRRF; IOF; Aprendizagem - Número de Matrículas Novas

Rio Grande do Sul

ICMS/ Débito Próprio -Distribuidora de Combustíveis;
ICMS/ Débito de Substituição Tributária - Combustíveis

Santa Catarina

Arquivo Eletrônico SCANC

São Paulo

Recolhimento ICMS CPR 1031- FG Novembro/12

06

Federal

Salários

Santa Catarina

Arquivo Eletrônico SCANC

07

Federal

DACON de Outubro/2012; FGTS; CAGED

10

Federal

IPI

Rio Grande do Sul

ICMS/ Débito de Substituição Tributária, sem prazo específico; ICMS Eletrônico; ICMS/ Débito Próprio - Energia Elétrica; ICMS/ Débito Próprio - Telecomunicação; ICMS/ Débito Próprio - Comunicação Via Satélite; ICMS/ Débito Próprio - Refinarias de Petróleo; ICMS/ Débito Próprio - Cimento; ICMS/ Débito Próprio - Abatedor de Aves; ICMS/ Débito Próprio - Transporte Aeroviário; ICMS/ Débito de Substituição Tributária - Combustíveis; GIA/ Transporte Aquaviário; ISSQN/POA; Escrituração Eletrônica do ISSQN/POA - Substitutos Tributários e Demais contribuintes do ISSQN

Santa Catarina

ICMS(SC); DIME; GIA ST; ISSQN/GIF-PJ;
Estabelecimento gráfico

São Paulo

Recolhimento ICMS CPR 1090 - FG Novembro/12; Recolhimento ISSQN - FG Novembro/12; Enviar Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Subst.Tributária - FG Novembro/12; Recolhimento ICMS CPR 2100 REF. FG Outubro/12; Recolhimento ICMS CPR 1100 - FG Novembro/12

12

Rio Grande do Sul

ICMS/Diferencial de Alíquota - Mod. Geral Comércio; ICMS/ Débito Próprio - Comércio; ICMS/ Débito Próprio - Supermercados; GIA/Contribuintes em geral, sem prazo específico; Substituição Tributária Pgto. ICMS ST Estoques - Modalidade Geral

13

Federal

IRRF; IOF

Santa Catarina

Arquivo Eletrônico SCANC

14

Federal

EFD-CONTRIBUIÇÕES DE OUTUBRO/2012; CSRF; CIDE;
Pis/Cofins Portaria MF 206/2012

15

São Paulo

Entrega Arquivos Magneticos: Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor, Contribuintes do setor de combustíveis e SINTEGRA -FG Novembro/12

16

São Paulo

Entrega Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - GIA - De acordo com o último dígito do número de inscrição estadual. Finais 0 e 1 - FG Novembro/12

17

Federal

INSS; EFD - Contribuições Previdenciárias

Rio Grande do Sul

ARQUIVO MAGNÉTICO INTERESTADUAL; ICMS/ Débito Próprio - Distribuidora de Combustíveis; ICMS/ Débito de Substituição Tributária - Combustíveis; GIA/ Telecomunicações; ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD); GIA/ Substitutos Tributários

Santa Catarina

ICMS(SC); Arquivo Eletrônico Processamento de Dados; Arquivo Magnético Substituto Tributário; Arquivo Eletrônico Administradora de Cartão De Crédito; ISSQN/GIF-PJ/PF Pessoa Física; ISSQN (Florianópolis)

São Paulo

Entrega Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - GIA - De acordo com o último dígito do número de inscrição estadual. Finais 2,3 e 4 - FG Novembro/12;
Recolhimento ICMS CPR 1150 -FG Novembro/12;
Recolhimento Diferencial de Aliquota - FG Novembro/12

18

Santa Catarina

ICMS(SC)

São Paulo

Entrega Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - GIA - De acordo com o último dígito do número de inscrição estadual. Finais 5,6 e 7 - FG Novembro/12

19

São Paulo

Entrega Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - GIA - De acordo com o último dígito do número de inscrição estadual. Finais 8 e 9 - FG Novembro/12

20

Federal

PIS e COFINS ENTID. FINANC; IRRF; SIMPLES NACIONAL; RET; INSS; GPS; INSS (Reclamatoria Trabalhista). 2ª P 13º Salário

Rio Grande do Sul

ICMS/ Débito Próprio - Refinarias de Petróleo; ICMS/ Débito Próprio - Cimento; ICMS/ Débito de Substituição Tributária - Combustíveis; ICMS/ Débito de Substituição Tributária - Refinaria de Petróleo; GIA/ Transporte Ferroviário; ICMS/Diferencial de Alíquota - Simples Nacional; Escrituração Eletrônica do ISSQN/POA - Substitutos Tributários e Contribuintes do ISSQN Optantes pelo Simples Nacional; Substituição Tributária Pgto. ICMS ST Estoques - SIMPLES NACIONAL

Santa Catarina

ICMS(SC); SPED-FISCAL; ISSQN Tributação Fixa/Estimativa

São Paulo

Recolhimento ICMS CPR 1200 - FG Novembro/12

21

Federal

DCTF DE OUTUBRO/2012; IPI

Rio Grande do Sul

ICMS/ Débito Próprio - Abatedor de Carnes; ICMS/ Débito Próprio -Transporte em Geral; ICMS/ Débito Próprio - Indústria; ICMS/ Débito Próprio - Produtor; ICMS/Débito de Substituição Tributária; ICMS/ Débito Próprio - Distribuidora de Combustíveis; ICMS/ Débito de Substituição Tributária - Combustíveis

Santa Catarina

ICMS(SC), Arquivo Eletrônico Processamento de Dados

23

Santa Catarina

Arquivo Eletrônico SCANC

24

Federal

PIS/PASEP e COFINS GERAL

São Paulo

Recolhimento ICMS CPR 1220 - FG Novembro/12

25

Federal

DCIDE

São Paulo

Apresentaçao da Declaração de Operações de Cartões de Credito ou Debito(DOC) Pref. Mun. São Paulo - FG Novembro/12; Arquivo Digital da EFD - FG Novembro/12

26

Federal

IRRF; IOF

São Paulo

Recolhimento ICMS CPR 1250 - FG Novembro/12

27

Rio Grande do Sul

ICMS/ Débito Próprio - Supermercados; ICMS/Débito Próprio - Energia Elétrica; ICMS/Débito Próprio - Telecomunicação

28

Federal

IRRF; IRPF; IOF; IRPJ; CSLL; CSRF; REFIS; PAES; PAEX; DOI; PARCELAMENTO Lei 11.941/2009; PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL; Contribuição Sindical; DIF (Cigarros) Contribuinte DISPENSADO da entrega pela IN 1004 de 02.02.2010 que altera o artigo 19 da IN 769 de 21.08.2007; DNF (Demonstrativo de Notas Fiscais) REVOGADA pela IN 1221 de 22.12.2011; DIF BEBIDAS - REVOGADA IN 1213 de 08.12.2011; DPREV

Rio Grande do Sul

ICMS/Débito Próprio - Serviço Aeroviário; GIA/ Serviço Aeroviário Regular; ICMS/ Débito de Substituição Tributária - Combustíveis; ICMS/Débito Próprio - Refinarias de Petróleo; ICMS/Débito Próprio - Cimento; GIA/SN - Gia de Informação e Apuração do ICMS Simples Nacional

Santa Catarina

ICMS (SC);

31

São Paulo

Recolhimento do Simples Nacional na Condição de Sujeito Passivo por Substituição Tributária - Regime Periódico de Apuração (RPA) - FG Outubro/12 - ICMS CPR 1090

JANEIRO DE 2013

02

São Paulo

RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL NA CONDIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGIME PERIODICO DE APURAÇÃO(RPA) - FG OUT/12 - ICMS CPR 1090

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